Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Câmara aprova processo virtual

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Advogado renuncia à defesa de Suzane

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).